Contrato de prestação de serviços simples para autônomo, com modelo para copiar
Modelo de contrato de prestação de serviços simples para autônomo e MEI, sem vínculo empregatício: o que precisa ter, quando vale usar, como assinar pelo celular e como ele protege você na hora de cobrar.
Em resumo
- Contrato simples de uma página resolve a maioria dos serviços de autônomo. Vale usar em obra, reforma e qualquer serviço acima de R$ 2.000 ou que dure mais de uma semana.
- Precisa ter: as partes com CPF ou CNPJ, descrição do serviço, valor e forma de pagamento, prazo, o que não está incluído, garantia, o que acontece em caso de cancelamento e assinatura.
- Pode ser assinado pelo celular, por plataforma de assinatura digital ou até por aceite registrado no WhatsApp. O que importa é provar o combinado.
A maior parte dos problemas entre profissional e cliente nasce de combinado verbal: um lembra de um jeito, o outro lembra de outro. Um contrato de prestação de serviços simples, de uma página, resolve isso antes de começar. Este guia mostra quando usar, o que precisa ter, como assinar sem imprimir nada e traz um modelo para copiar. É conteúdo informativo e não substitui orientação de advogado em casos complexos.
Quando vale fazer contrato
- Obra ou reforma, de qualquer tamanho. Há etapas, material e prazo em jogo.
- Serviço acima de R$ 2.000 ou que dure mais de uma semana.
- Serviço recorrente, como diarista fixa, jardinagem mensal ou manutenção de ar-condicionado por contrato.
- Quando o cliente é empresa ou condomínio. Eles vão pedir.
- Quando há material comprado por você em nome do cliente.
Para serviço rápido e pago na hora, como um reparo ou uma instalação de meio dia, o orçamento por escrito com aceite por mensagem já cumpre o papel. Veja o guia de como fazer orçamento pelo celular.
O que o contrato precisa ter
- Partes: seu nome completo, CPF ou CNPJ do MEI, endereço e telefone. Nome, CPF, endereço e telefone do cliente.
- Objeto: o serviço descrito com clareza, por etapa quando houver, e o endereço onde será feito.
- Valor e pagamento: total, o que é mão de obra e o que é material, entrada, parcelas por etapa, forma de pagamento e data.
- Prazo: início previsto, duração em dias úteis e o que acontece se atrasar por causa do cliente, como falta de material ou acesso.
- O que não está incluído: itens, serviços de outros profissionais, licenças.
- Material: quem compra, nota em nome de quem, o que acontece com sobra.
- Garantia: tempo, sobre o quê e o que não cobre, como mau uso ou causa externa.
- Cancelamento: o que cada lado paga se desistir, como etapas já feitas e material já comprado.
- Sem vínculo empregatício: frase dizendo que é prestação de serviço autônoma, sem subordinação, horário fixo ou exclusividade.
- Foro: a cidade onde o serviço é feito.
- Data e assinatura das duas partes.
Modelo de contrato simples
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATADO: Carlos Silva, eletricista, CPF 000.000.000-00, MEI CNPJ 00.000.000/0001-00, residente na Rua A, 10, Florianópolis, SC, telefone (48) 9 9999-9999. CONTRATANTE: Juliana Reis, CPF 000.000.000-00, residente na Rua das Palmeiras, 300, casa 2, Campeche, Florianópolis, SC, telefone (48) 9 8888-8888. 1. OBJETO. O Contratado executará, no endereço da Contratante acima, os serviços descritos no Orçamento n.º 052 de 20/10/2026, que faz parte deste contrato: troca do quadro de distribuição com DR e DPS, 10 pontos de tomada e interruptor e circuito exclusivo para chuveiro. 2. VALOR E PAGAMENTO. O valor total é de R$ 3.110,00, sendo R$ 1.930,00 de mão de obra e R$ 1.180,00 de material. O material será pago na compra, com nota fiscal em nome da Contratante. A mão de obra será paga 50% no início e 50% na conclusão, por Pix. 3. PRAZO. Início em 24/10/2026, com duração de 2 dias úteis. Atrasos causados por falta de acesso ao imóvel, falta de energia ou alteração do pedido pela Contratante prorrogam o prazo pelo mesmo período. 4. NÃO INCLUÍDO. Fechamento de rasgos com reboco e pintura, luminárias, laudo técnico e qualquer serviço não descrito no orçamento. Alterações serão orçadas à parte e aprovadas por escrito. 5. GARANTIA. 90 dias sobre a mão de obra a partir da conclusão. Não cobre mau uso, intervenção de terceiros, sobrecarga da rede da concessionária ou causas externas. 6. CANCELAMENTO. Se a Contratante desistir após o início, pagará as etapas concluídas e o material já comprado. Se o Contratado desistir sem motivo, devolverá os valores recebidos por etapas não executadas. 7. NATUREZA. Este contrato é de prestação de serviços autônoma, sem vínculo empregatício, subordinação, exclusividade ou horário imposto. 8. FORO. Fica eleito o foro de Florianópolis, SC. Florianópolis, 20 de outubro de 2026. ______________________ Contratado ______________________ Contratante
Como assinar pelo celular
- Monte no Google Docs ou no Word e exporte em PDFGuarde o modelo e duplique para cada cliente, como no orçamento.
- Use uma plataforma de assinatura digitalHá serviços gratuitos para poucos documentos por mês. Você envia o PDF, os dois assinam pelo celular e recebem a cópia com registro de data e hora.
- Ou use o aceite por mensagemEnvie o PDF pelo WhatsApp e peça que o cliente responda "li e concordo com o contrato enviado em [data]". O aceite por escrito, somado ao orçamento e à execução, tem valor como prova.
- Guarde tudo juntoContrato, orçamento, conversas e fotos do serviço em uma pasta por cliente, na nuvem. Se precisar cobrar, está tudo na mão.
Como o contrato protege na hora de cobrar
Com contrato ou aceite por escrito, o combinado deixa de ser palavra contra palavra. Se o cliente não pagar, você cobra com base no que ele assinou, e no Juizado Especial Cível o contrato, o orçamento e as fotos são a prova do serviço. Veja o guia do que fazer quando o cliente não paga. Contrato também protege o cliente, e dizer isso a ele ajuda a fechar: "mando um contrato simples de uma página para a gente ficar tranquilo dos dois lados".
“Depois de uma reforma em que o cliente lembrava o combinado diferente de mim, nunca mais comecei obra sem um contrato de uma página.”
Tiago BarrosPedreiro em FlorianópolisQuer clientes que chegam com o pedido claro?
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Perguntas frequentes
Contrato de prestação de serviços simples tem validade jurídica?
Sim. Contrato particular entre as partes vale com identificação, objeto, valor, prazo e assinatura, inclusive digital. Não precisa de cartório nem de advogado para ser válido.
MEI pode fazer contrato de prestação de serviços?
Sim, e deve. Use o CNPJ do MEI como contratado e emita nota fiscal pelo serviço. Fortalece a prova e permite atender empresas e condomínios.
Preciso registrar o contrato em cartório?
Não para que ele valha entre as partes. O reconhecimento de firma só é necessário em casos específicos. Assinatura digital com registro de data já é suficiente para a maioria dos serviços.
Contrato de prestação de serviços pode virar vínculo empregatício?
Pode, se na prática houver subordinação, horário imposto, exclusividade e pagamento mensal fixo, independentemente do que está escrito. Para recorrente, mantenha autonomia real e escreva a cláusula de natureza autônoma.
Aceite pelo WhatsApp vale como contrato?
Mensagem em que o cliente confirma ter lido e concordado com o documento enviado, somada ao orçamento e à execução, tem valor como prova do combinado. A assinatura digital é mais robusta, mas o aceite por escrito já ajuda muito.
Publicado em 20 de outubro de 2026. Atualizado em 20 de outubro de 2026. Conteúdo informativo, produzido pela equipe do Luquim a partir de fontes públicas.